10ª QUESTÃO O serviço possui como resultado o assentamento (registro) e a publicação das informações legais declaradas pelo autor/titular no requerimento de registro
10ª QUESTÃO O serviço possui como resultado o assentamento (registro) e a publicação das informações legais declaradas pelo autor/titular no requerimento de registro, conforme cópia da obra intelectual depositada. Além disso, é garantida a preservação da cópia da obra intelectual registrada, pelo prazo de duração dos direitos patrimoniais, para consulta e referência futura, ressalvadas as restrições de acesso às obras inéditas, em atenção aos direitos morais do autor.
Fonte: Disponível em: https://antigo.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais . Acesso em: 08/03/2024.
Assinale a alternativa que apresente corretamente a função principal do registro autoral.
ALTERNATIVAS
Prover uma cópia física da obra.
Criar uma versão digital da obra.
Garantir que a obra seja acessível ao público.
Acelerar o processo de criação de obras intelectuais.
Conferir ao titular do direito autoral uma evidência legal de autoria e propriedade.
PROVA – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52_2024
O serviço possui como resultado o assentamento
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