1ª QUESTÃO Olá, estudante de Gestão de Recursos Humanos. A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – MAPA.

1ª QUESTÃO Olá, estudante de Gestão de Recursos Humanos. A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – MAPA.

O objetivo dessa atividade é fazer com que você se sinta imerso aos conteúdos estudados, no que tange à compreensão dos cálculos rescisórios e seus desdobramentos. Esperamos que você explore seu potencial de gestor nessa atividade. Para isso, atente-se às etapas a serem realizadas a seguir:

Primeira etapa: Ler atentamente o texto de apoio.

Segunda etapa: Considerar a situação-problema da atividade. Terceira etapa: Realizar a atividade solicitada.

Quarta etapa: Conferir e enviar a atividade via Studeo.

TEXTO DE APOIO:

O contrato de trabalho, conforme Art. 443 da CLT, é a formalização da relação entre empregado e empregador que estabelece deveres e direitos entre ambos na relação. Contudo, a não formalização (materialização) do contrato não anula a relação empregatícia, visto que o Art. 447 propõe que: “Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade”. Para tanto, o empregado entrega o serviço prestado e recebe a remuneração acordada e devidamente formalizada que, via de regra geral, é “interminável”. Porém, existem possibilidades consideradas como exceção à regra, as quais podem configurar um contrato de trabalho como prazo determinado, sendo elas:

Atividades temporárias, como as sazonais

Atividades transitórias, como feiras ou eventos temporários Período de experiência, de no máximo 90 dias

Estabelece a CLT em seu Art. 487 que “Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima”. Logo, em contratos de trabalho com prazo determinado, não há que se falar em aviso prévio de dispensa ou demissão.

SITUAÇÃO-PROBLEMA:

Considere que João da Silva (nome fictício) trabalha na empresa Siderúrgica XYZ Ltda., e seu cargo é de auxiliar de produção. João (nome fictício) foi admitido em 01/04/2025 através de contrato de trabalho por prazo determinado de 90 dias, e, desde então, tem desempenhado um bom trabalho.

Acontece que, devido à imposição de tarifas maiores no mercado internacional, a direção acredita em uma perda significativa de faturamento, que vai afetar diretamente o fluxo financeiro da organização. Sendo assim, decidiram efetuar corte de pessoal nesse momento.

João, infelizmente, mesmo sendo considerado um bom empregado, terá seu contrato finalizado na data prevista de 30/06/2025, perfazendo 90 dias de contrato de trabalho, conforme acordado previamente. A seguir, seguem informações importantes acerca do contrato de trabalho de João:

Data de admissão: 01/04/2025

Salário mensal: R$ 2.500,00

Adicionais: Não há nenhum tipo de adicional ou benefício (apenas o salário)

Horas extras: Não há horas extras

Data da demissão: 30/06/2025

Férias proporcionais: SIM (indenizatória)

13º salário proporcional: SIM

Dependentes: João da Silva não tem dependentes

Mediante as informações prestadas, enquanto profissional de Departamento Pessoal, analisando o caso hipotético anterior, você deverá realizar o cálculo rescisório de João.

Elaborado pelo professor.

ATIVIDADE:

Para fins dessa atividade MAPA, detalhe as etapas a seguir:

PASSO A PASSO DA ATIVIDADE:

ETAPA 1
– Calcule a quitação da folha mensal de 04/2025.
Deve conter: saldo de salário e devidos descontos de INSS e IRRF, se houver.

ETAPA 2
– Calcule a quitação das férias proporcionais (direitos e descontos existentes). Lembre-se de que, nas férias, devemos acrescentar o 1/3 constitucional.
Não se esqueça de que as férias proporcionais são indenizatórias.

ETAPA 3
– Calcule o 13º salário proporcional.
Também deve conter os descontos pertinentes.
Lembre-se de que o 13º salário é quitado anualmente, portanto, na rescisão, deve conter apenas o 13º salário referente a 2025.

ETAPA 4
– Realize as somatórias de proventos, aponte o valor total dos descontos e também aponte o valor líquido rescisório.

MAPA – RH – GESTÃO DE DEPARTAMENTO PESSOAL – 52_2025

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