4ª QUESTÃO “Como define a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), a propriedade intelectual é a área

4ª QUESTÃO “Como define a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), a propriedade intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto … o direito de obter, por um determinado período, recompensa pela própria criação.” Fonte: encurtador.com.br/djoL8. Acesso em: 12 dez. 2022. De acordo com o texto e seus estudos sobre propriedade intelectual e direitos autorais, analise as afirmativas a seguir: I. A proteção intelectual protege os artistas e suas obras, mas não protege as empresas privadas do ramo. II. A proteção intelectual não protege apenas as empresas no domínio industrial, mas também o domínio científico, literário ou artístico. III. A propriedade intelectual consiste na proteção concedida ao autor de uma inovação ou criação, obra literária, cientifica, artística ou industrial. É correto o que se afirma em: ( ) I, apenas. ( ) III, apenas. ( ) I e II, apenas. ( ) II e III, apenas. ( ) I, II e III.   5ª QUESTÃO

“O processo de registro e manutenção de uma marca ou patente é uma seara jurídica repleta de oportunidades. Seja em departamentos jurídicos de médias ou grandes empresas, seja na atuação autônoma ou em escritórios especializados: profissionais do direito precisam estar preparados para advogar no âmbito da propriedade industrial.”

Fonte: https://bityli.com/29IxQ. Acesso em: 15 dez. 2023 De acordo com o texto e seus estudos sobre o registro de marcas e patentes, analise as afirmativas a seguir: I. A busca prévia é caracterizada pela busca da anterioridade, ou seja, verificar se a marca pode ser registrada. II. O pedido de registro é uma etapa do registro de marcas que pode ser efetuada por pessoa física ou jurídica, pública ou privada. III. O processo de busca prévia deve ser feito no website do INPI, todo o processo administrativo pode ser realizado pelo website do instituto. IV. A averiguação da busca prévia ocorre no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável por cuidar desse tipo de processo. É correto o que se afirma em: ( ) I, apenas. ( ) II e IV, apenas. ( ) III e IV, apenas. ( ) I, II e III, apenas. ( ) I, II, III e IV.   6ª QUESTÃO

Registrar uma marca é extremamente importante para qualquer empreendedor, e não apenas para as grandes corporações. Isso porque somente dessa forma é possível garantir que seu negócio esteja salvo da pirataria e da concorrência desleal, já que, com o registro oficial no INPI, você tem o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional.”

Fonte: https://bityli.com/29IxQ. Acesso em: 15 dez. 2023. De acordo com o texto e seus estudos sobre o registro de marcas e patentes, analise as afirmativas a seguir: I. A marca nominativa é aquela que tem apenas o nome, sem qualquer símbolo associado ao nome. II. A marca mista é aquela que tem, além do nome, alguma estilização ou símbolo, como exemplo, o McDonalds. III. O registro de marcas pode ser classificado em marca nominativa, marca mista, marca figura e marca tridimensional. IV. O registro de marcas só pode ser realizado por meio de processo burocrático realizado pessoalmente no INPI, não é possível realizar o processo pelo website. É correto o que se afirma em: ( ) I, apenas. ( ) II e IV, apenas. ( ) III e IV, apenas. ( ) I, II e III, apenas. ( ) I, II, III e IV.   7ª QUESTÃO

“O delito de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de infringir direitos inerentes ao autor, ou com eles relacionados. Um exemplo muito corriqueiro são as falsificações, ou os chamados produtos piratas, que são copiados e vendidos sem autorização de quem os idealizou.”

Fonte: encurtador.com.br/ewDHQ Acesso em/; 16 dez. 2022. De acordo com o texto e seus estudos sobre a violação dos Direitos Autorais, analise as afirmativas a seguir: I. A violação dos direitos autorais não acarreta nenhum processo legal ou sanções jurídicas. II. A descrição sobre a violação do Direito Autoral e suas sanções se encontra no Artigo 101 ao 110, da lei 9.610/98. III. As ações indenizatórias os autores devem solicitar a ação com fundamentação no Artigo 186, do Código Civil de 2002. IV. A ação declaratória deve ser proposta pelo autor com o objetivo de obter a declaração da titularidade dos Direitos Autorais. É correto o que se afirma em: ( ) I e IV, apenas. ( ) II e III, apenas. ( ) III e IV, apenas. ( ) I, II e III, apenas.

( ) II, III e IV, apenas. .

ATIVIDADE 1 – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52_2024

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