9ª QUESTÃO A proteção intelectual é tema de extrema importância diante das constantes inovações globais.
9ª QUESTÃO A proteção intelectual é tema de extrema importância diante das constantes inovações globais. Ao salvaguardar as criações intelectuais, promove-se a diversidade cultural e a variedade de perspectivas, enriquecendo o patrimônio global de ideias e avançando o progresso humano. Por isso, o ordenamento jurídico brasileiro passou a elaborar legislações relacionadas à proteção de diretos de propriedade intelectual, sendo a primeira normativa elaborada na Constituição Imperial de 1824.
Fonte: Elaborada pela professora, 2024.
Assinale a alternativa correta sobre qual acordo internacional, assinado pelo Brasil em 1994, foi o responsável por estabelecer padrões mínimos para a proteção da propriedade intelectual, abrangendo patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais.
ALTERNATIVAS
Acordo TRIPS.
Acordo de Paris.
Tratado de Nice.
Acordo de Milão.
Tratado de Tóquio.
PROVA – ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL – 52_2024
A proteção intelectual é tema de extrema
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