1ª QUESTÃO Analisando os aspectos históricos da legislação educacional, identificamos os grandes avanços que ocorreram ao longo do século passado e desse século
1ª QUESTÃO Analisando os aspectos históricos da legislação educacional, identificamos os grandes avanços que ocorreram ao longo do século passado e desse século. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece modalidades de ensino na educação brasileira, modificando a oferta da educação no país de maneira bastante positiva, já que amplia o olhar para as diferentes contextos, necessidades e perfis; por isso, a LDBEN nº 9.394/96 apresenta como modalidades: a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Profissional e Tecnológica (Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008), a Educação Especial e a Educação bilíngue de surdos (Lei nº 14.191 de 3 de 2021). Além dessas, temos a Educação no Campo, a Educação a Distância, a Educação Indígena e a Educação de Negros e Quilombolas, estabelecidas pela Resolução nº 4 de 2010 (Brasil, 2010).
Fontes:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 25 fev. 2026.
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 25 fev. 2026.
Nesse sentido, entende-se que as modalidades de ensino previstas na legislação brasileira atendem às necessidades educacionais dos diferentes níveis de ensino propiciando aos estudantes condições de acesso às diversas formas de ensino, diante de suas necessidades e das especificidades em que se encontra.
Partindo das definições apresentadas e do que tem sido estudado durante a disciplina, responda aos tópicos a seguir:
1. Pesquise em sua cidade alguma instituição de ensino que oferte pelo menos uma das diferentes modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Educação bilíngue de surdos, Educação no Campo, Educação a Distância, Educação Indígena e a Educação de Negros e Quilombolas).
2. Escolha e registre uma modalidade de ensino que seja ofertada nesse espaço.
3. Faça o registro fotográfico do espaço previamente escolhido, no qual seja possível identificar, de maneira clara, o nome da modalidade selecionada. Posteriormente, anexe a fotografia ao formulário padrão.
4. A partir da sua pesquisa sobre a modalidade escolhida, converse com algum funcionário desse local e responda aos seguintes itens:
a) Qual o nome do estabelecimento?
b) Qual a data de início da oferta dessa modalidade?
c) Como surgiu a necessidade da oferta dessa modalidade no local?
d) Como é a infraestrutura?
e) Quantos estudantes essa modalidade atende?
f) Qual o período da oferta?
g) Em qual município e estado a instituição está lozalizada?
h) Como ocorre o acesso dos estudantes ao local (transporte escolar, transporte público, a pé etc.).
i) Como ocorre a formação inicial e continuada dos professores que atendem nesse local?
5. Para concluir a sua atividade MAPA, descreva o que a pesquisa representou para você em termos de conhecimento e se você, enquanto futuro profissional da educação, atuaria na modalidade que você escolheu e justifique a sua resposta (entre 15 e 20 linhas).
MAPA – POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 51_2026
1ª QUESTÃO Analisando os aspectos
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Primeiramente, a Educação Básica organiza-se em etapas bem definidas e articuladas. Primeiramente, a Educação Infantil acolhe e desenvolve as primeiras aprendizagens da criança. Em seguida, o Ensino Fundamental consolida competências essenciais de leitura, escrita e matemática. Além disso, a escola promove valores, convivência e formação cidadã no cotidiano. Posteriormente, o Ensino Médio amplia conhecimentos e prepara para o trabalho e estudos futuros. Contudo, cada etapa exige planejamento pedagógico adequado às necessidades dos estudantes. Portanto, a gestão escolar deve garantir currículo, recursos e acompanhamento contínuo. Igualmente, a avaliação orienta intervenções e fortalece o processo de aprendizagem. Entretanto, a inclusão precisa ser prioridade para assegurar equidade e permanência. Enfim, a organização da Educação Básica busca qualidade, continuidade e desenvolvimento integral.
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