ATIVIDADE 1 – RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – 53/2023

1ª QUESTÃO
A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o contratante encerra o vínculo empregatício com o contratado ou vice-versa. Essa decisão pode se dar de diversas formas, por isso, ambas as partes devem ficar atentas às etapas e aos direitos trabalhistas envolvidos nesse processo.

As leis trabalhistas existem para respaldar essa relação e, em muitos casos, problemas podem surgir em alguns momentos. Dentre os principais, os erros na rescisão contratual figuram como um dos mais comuns.

Como sabemos, para que um contrato de trabalho seja finalizado, faz-se necessário que seja feita a rescisão do contrato. Sem ela, o contrato permanece, bem como a relação de emprego e todos os seus encargos.

Nos últimos anos, tem-se percebido um significativo aumento no número de rescisões do contrato, em razão de mudanças ocorridas nas organizações empresariais por conta das mudanças da sociedade. Uma das formas que se tornou recorrente com relação à rescisão, e, de certa forma, questionável, são as rescisões discriminatórias.

A partir da situação exposta, discorra sobre o que vem a ser a rescisão discriminatória, bem como em quais situações ocorre esse tipo de rescisão.

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