A Administração Pública realizou um processo licitatório para a contratação de uma empresa para a construção de um complexo esportivo.
A Administração Pública realizou um processo licitatório para a contratação de uma empresa para a construção de um complexo esportivo. No entanto, a empresa Alfa, vencedora desse processo, não cumpriu com o que fora estipulado em contrato. Neste caso, a responsabilidade pelos problemas causados
à coletividade, bem como o prejuízo por conta dos gastos que já foram despendidos na realização da obra, é exclusiva da Administração Pública? Ou a Administração Pública poderá acionar a empresa contratada para que ela se responsabilize perante a sociedade pelos danos causados a ela e aos cofres públicos?
Justifique sua resposta com base na legislação. Orientações importantes:
- Ao redigir sua resposta, atente-se à correção ortográfica e concordância
- Assista ao vídeo explicativo gravado pela professora, cujo link está disponível no Material da
- Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que está sendo
- Sua resposta deve ser inserida diretamente no quadro disponível no campo da Atividade de Estudo 1 (não é permitido anexar formulário).
- Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor Mediador via Fale com o Bons estudos!
ATIVIDADE 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 53_2024
A Administração Pública realizou um
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