A legislação foi estabelecendo seus caminhos a partir de cada momento histórico, social e cultural, articulado às políticas públicas educacionais. Dessa maneira, a Lei de Diretrizes
A legislação foi estabelecendo seus caminhos a partir de cada momento histórico, social e cultural, articulado às políticas públicas educacionais. Dessa maneira, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 apresenta as modalidades de ensino da educação brasileira, sendo elas: a Educação de Jovens e Adultos – EJA; a Educação Profissional e Tecnológica (Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008); a Educação Especial e a Educação Bilíngue de Surdos (Lei nº 14.191, de 03 de 2021). Além dessas, temos a Educação no Campo; a Educação a Distância, a Educação Indígena e a Educação de Negros e Quilombolas, estabelecidas pela Resolução nº 4, de 2010 (Brasil, 2010).
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm; http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025.
As modalidades de ensino previstas na legislação brasileira atendem às necessidades educacionais dos diferentes níveis de ensino, propiciando aos estudantes condições de acesso às diversas formas de ensino, a partir de suas necessidades e das especificidades em que se encontra.
Fonte: CARVALHO, T. C. Estrutura e funcionamento da educação básica. Maringá: UniCesumar, 2021.
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Partindo das definições apresentadas e do que tem sido estudado durante a disciplina, desenvolva a sua atividade seguindo os passos a seguir:
1. Escolha uma modalidade de ensino que tenha em seu município e informe qual foi escolhida.
2. Tire uma foto do espaço escolhido e insira no formulário padrão.
3. A partir de uma pesquisa sobre a modalidade selecionada por você, responda aos seguintes itens:
a) data de início da oferta dessa modalidade;
b) como surgiu a necessidade da oferta dessa modalidade no local;
c) como é a infraestrutura;
d) quantos estudantes essa modalidade atende;
e) qual o período da oferta;
f) município em ela se encontra;
g) nome do estabelecimento;
h) como os estudantes chegam até o local que oferta essa modalidade.
4. Elabore um texto dissertativo de 15 a 25 linhas, sobre a modalidade escolhida, com base nos estudos e pesquisas realizadas. Explique o que a pesquisa representou para você em termos de conhecimento e se você, como futuro profissional da educação, atuaria nessa modalidade, justificando sua resposta.
MAPA – PED – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 52_2026
A legislação foi estabelecendo seus caminhos a partir
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Primeiramente a educação básica moderna organiza-se em etapas integradas e flexíveis. Além disso, valoriza a gestão democrática e a participação escolar ativa. Por outro lado, prioriza o desenvolvimento integral dos estudantes em contextos diversos. Portanto, articula currículo, avaliação e práticas pedagógicas de forma contínua. Assim, fortalece a aprendizagem significativa e o protagonismo do aluno. Contudo, enfrenta desafios relacionados à infraestrutura e à formação docente. Entretanto, investe em tecnologias educacionais para ampliar o acesso ao conhecimento. Também promove inclusão e equidade no ambiente escolar contemporâneo. Enquanto isso, adapta metodologias para diferentes realidades regionais e sociais. Do mesmo modo, incentiva a colaboração entre escola, família e comunidade. Por fim, consolida um sistema educacional mais eficiente e transformador.
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