ATIVIDADE 1 – ECONOMIA NO SETOR PÚBLICO – 53/2023

1ª QUESTÃO
Olá, querido(a) estudante. A atividade proposta corresponde à Atividade de Estudo 1.
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imerso(a) em uma análise acerca da “NOVA TENTATIVA” de aprovar a Reforma Tributária.
O que é a Reforma Tributária?

Fonte: https://www.contabilassis.com/reforma-tributaria-contabilidade-sorocaba/. Acesso em: 14 jun. 2023.

A reforma do Sistema Tributário Brasileiro pode tanto aumentar quanto diminuir a quantidade de tributos, que se subdividem em espécies, estando, entre elas, os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias. Dessa forma, pode-se dizer que a reforma do sistema tributário afetará, de forma direta, o volume financeiro arrecadado pelo Estado.
Você é um contribuinte, certo? Se ainda não é, sem dúvida, convive com alguém que é, como seus pais, por exemplo. Assim, presumo que você tenha, ainda que superficialmente, uma noção do Sistema Tributário Brasileiro. Nessa direção, nesse momento, quero convidá-lo(a) a verificar quanto é a sua contribuição ao longo de um ano, ou seja, verifique quais são os tributos que você pagou no último ano e o quanto esse montante representou monetariamente.
Pois bem, tendo verificado os tributos que você pagou no último ano e o quanto esse montante representou monetariamente, convido-o(a), agora, a refletir sobre o que você pagou e o quanto você pagou. Iniciaremos essa reflexão com o seguinte questionamento: o Sistema Tributário Brasileiro, sob a sua ótica, é de fácil compreensão? Isto é, você sabia exatamente o que estava pagando de tributo e por que tinha que pagar?
A Reforma Tributária é uma reforma político-econômica que altera a estrutura de cobrança dos tributos vigentes em uma nação. Em termos práticos, como você enxerga a possibilidade de uma Reforma Tributária no Brasil?

Atividade:
Em uma situação hipotética, Marco Antônio, empresário do ramo de alimentos desde 2005 no estado do Paraná, considerava expandir seu negócio para outros estados brasileiros. No entanto, com a possibilidade de uma reforma tributária, está em dúvida se deve fazê-lo ou não. Marco Antônio tem dificuldades para apurar quais são as possíveis vantagens e desvantagens de uma reforma tributária no Brasil. Diante de tal dúvida, ele procura por você, seu(sua) sobrinho(a), por saber que é estudante dedicado(a) de Economia do Setor Público, para lhe pedir a indicação das possíveis vantagens e desvantagens da reforma tributária no Brasil, caso ela seja aprovada. Você, ao ser procurado por seu tio, dispõe-se imediatamente a indicar as possíveis vantagens e desvantagens da reforma tributário no Brasil, caso ela seja aprovada.

Nesse sentido, para responder esta atividade, você deverá:
a) Apontar, ao menos, três vantagens da Reforma Tributária.
b) Apontar, ao menos, três desvantagens da Reforma Tributária.

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