MAPA Direito Empresarial e Tributário Olá, acadêmico, chegou a hora de explorar de forma prática os conteúdos aprendidos na disciplina de Direito Empresarial e Tributário! Para isso, a atividade proposta
Olá, acadêmico, chegou a hora de explorar de forma prática os conteúdos aprendidos na disciplina de Direito Empresarial e Tributário! Para isso, a atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de Avaliação Prática de Aprendizagem).
Você sabia que a legislação tributária também pode ser usada para influenciar nas condições sociais de determinadas regiões? Pois é: além de estimular ou desestimular seguimentos, os legisladores também podem usá-las para auxiliar em situações atípicas que impactaram nos cidadãos, e tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
No ano de 2024, ocorreram situações fortuitas que independiam de qualquer governante e ficaram fora de controle de qualquer autoridade, e impactou catastroficamente num Estado brasileiro: as enchentes no Rio Grande do Sul.
Afetada não apenas na sua produção de alimentos, mas também sofrido com a destruição de prédios industriais, comerciais e residências, toda a população da área atingida foi sensibilizada pelo acontecimento, e, da parte prática da contábil, todas as unidades da federação sentiram dificuldades em consultar, emitir ou corrigir documentos fiscais (CTEs, NFEs ou CCEs) no período de enchentes, dado o desligamento do datacenter gaúcho (leia a noticia na integra em: https://estado.rs.gov.br/procergs-restabelece-data-center-e-sistemas-informatizados-do-estado-voltam-a-operar-na-segunda-27)
MAPA – CCONT – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO – 53_2026
MAPA Direito Empresarial e Tributário
✅ FEEDBACK DE NOTAS 👉 Instagram 👈✅ MAIS INFORMAÇÕES AQUI
Primeiramente o MAPA propõe uma análise prática do Direito Empresarial e Tributário. Além disso, aborda os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Em seguida, analisa o Convênio ICMS 54/2024 e o Decreto 57.618/2024. Assim, identifica os benefícios fiscais do ICMS. Logo, verifica o caráter permissivo do convênio e a necessidade do decreto estadual. Por fim, relaciona os benefícios à recuperação econômica da região.
Podemos te ajudar!
FALE CONOSCOContato: (19) 98773-4238
